fevereiro 16, 2009

About (Apresentação)

By admin

Meu nome é Heitor Faria e esta é minha página profissional relativa à Advocacia e aos Aspectos Legais do software livre. “Curriculum vitae” Contatos / contacts:

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45 Responses to “About (Apresentação)”

  1. NILDA RAMOS Says:
    fevereiro 24th, 2011 at 14:08

    OLA BOA TARDE!
    MEU MARIDO SE APOSENTOU COM 35 ANOS DE INSS PAGO E 56 ANOS DE IDADE.ELE NAO SE APOSENTOU COM 100 POR CENTO E SIM COM 70 POR CENTO, GOSTARIA DE SABER SE EL PODE REVER A APOSENTADORIA, POIS CONTINUA TRABALHANDO E PAGANDO O INSS, QUANTO TEMPO ELE PRECISA PAGAR O INSS PARA REVER A APOSENTADORIA?
    OBRIGADA

  2. admin Says:
    fevereiro 24th, 2011 at 15:23

    Ele tem direito Nilda, sim.
    Não existe um mínimo – mas o ideal (para que o ganho seja significativo) é que ele trablhe no mínimo 3 anos após a aposentadoria.

    Abraços!

  3. Veridiana Says:
    fevereiro 28th, 2011 at 16:31

    Boa tarde sr. Heitor!
    Meu pai recebeu um documento de seu advogado, que dizia que ele poderia perder o benefício, pois o tempo em que ele serviu o exército em Santa Catarina não havia sido registrado em sua carteira de trabalho. Ele permaneceu por 12 anos no exército, tem 65 anos e está aposentado à 3 anos…
    Como nunca ouvi falar em suspensão do benefício, gostaria que o senhor me esclarecesse um pouco a cerca deste problema.
    Grata,
    Veridiana.

  4. admin Says:
    fevereiro 28th, 2011 at 16:35

    Senhora Veridiana,

    A senhora já tem a assistência de um advogado e, por questão de ética, não poderia comentar este caso aqui – principalmente por desconhecer os detalhes.
    Seu advogado é quem pode lhe prestar as melhores informações.

    Grato,

    Heitor Faria

  5. maria salete de souza lima Says:
    março 22nd, 2011 at 11:52

    CARO DR HEITOR, MUITO OBRIGADA POR DUAS VEZES TER DISSIPADOS MINHAS DUVIDAS, GRAÇAS A ELA CONSEGUI RESOLVER MINHAS PENDÊNCIAS.O DR É UM ANJO POIS ORIENTA PELA INTERNET E NÃO COBRA NADA, SO AJUDA QUEM NÃO PODE PAGAR UMA SIMPLES ORIENTAÇÃO JURIDICA.MUITO OBRIGADA E DEUS LHE DE SUCESSO EM TODOS OS SEUS PROCESSOS!

  6. Lindalva Says:
    março 23rd, 2011 at 1:33

    Tenho hoje no Banco Santander uma conta onde recebo meu salário por imposição da Prefeitura do RJ.
    Ocorre que no dia 14/03 houve um débito na minha conta no valor de R$543,23 registrado como Recuperação de crédito em atraso. Me assustei, pois havia dado um cheque de R$1.000,00 para pagar o funeral do meu pai ciente de ter esse valor no banco, porém inesperadamente houve esse desconto. Entrei em contato com o Banco e fui informada categoricamente que não haveria estorno do valor debitado pois era devido por tratar-se de uma divida contraída em 1999 com o Banco Real (hoje também Santander. A atendente (do Setor de Recuperação de Créditos do Banco) foi logo dizendo que era necessário negociar as minhas dívidas porque os descontos na minha conta salário iriam continuar e seriam constantes já que eu possuía também uma divida de R$71.000,00 de um financiamento de automóvel que havia feito em 1998. Realmente fiz esse financiamento no referido ano com o Banco Bozano Simonsen (hoje também Santander). Era um financiamento de CDC, só que devido a ter ficado em atraso com algumas prestações e todas as vezes que quitava alguma os juros eram exorbitantes, resolvi, para conseguir saldar a dívida, recorrer a Justiça e entrar com uma ação de Pagamento em Consignação. Assim o fiz e através de processo judicial efetuei todo o pagamento do Empréstimo ao Banco Bozano Simonsen (Já havia comunicado isso o Santander e dado nº de Processo e todos os detalhes necessários o que fez com que eles tomassem ciência do fato e me deixassem um pouco em paz. Porém, agora nesse momento pior da minha vida ocorre isso.
    Gostaria de saber se eles podem fazer esse desconto da mesmo depois de tantos anos e se já não houve a prescrição e até decadência da dívida?
    No aguardo de uma resposta antecipadamente agradeço, Lindalva

  7. admin Says:
    abril 1st, 2011 at 9:02

    Lindalva,

    Eles não podem descontar automaticamente de sua conta qualquer valor que não esteja em contrato expresso.
    Se a senhora já pagou todo empréstimo e o banco deu quitação, o desconto seria indevido.

    Atenciosamente,

    Heitor Faria

  8. admin Says:
    abril 1st, 2011 at 9:08

    Grato, dona Maria!

  9. Geraldo Says:
    abril 26th, 2011 at 20:39

    Exmo. Dr. Heitor,
    Desejo que estejas em perfeita saúde, com sucesso familiar e profissional.
    Doutor, em 2007 participei de uma diretoria numa obra social, mas a obra social faliu e não pagou a idenização de todos os funcionários. Os que não receberam entraram na justiça. Eu fiquei nessa diretoria por apenas 33 dias, depois foi substituido, mas no processo consta meu nome e ja tenho recebido duas intimações na qual diz que devo pagar 14 mil de idenização a funcionários. O interessante é que o presidente da obra social (que é advogado) e o demais membros da diretoria não estão sendo cobrados, pos fazem parte do clero dessa igreja. Essa obra social pertencia a uma igreja, e no estatuto diz que quando a obra social acabar os bens deveriam voltar para a diocese, então, pressume-se que a obra social era de responsabilidade da igreja, então a justiça deveria pegar os bens da igreja ou de seus responsaveis. Eu, não tenho nada em meu nome, mas minha conta poupança foi bloqueada judicialmente. A justiça pode me prender? Eu morro com uma mulher, a qual tem uma casa, mas nós não somos casados no civil, a justiça pode querer penhorar os bens dela? Após 5 anos essa divida trabalhista vai expirar? Como devo proceder?
    Aguardo vossa orientações.
    Att.
    Geraldo

  10. admin Says:
    abril 27th, 2011 at 17:05

    Geraldo,

    Vamos por partes:

    > Eu fiquei nessa diretoria por apenas 33 dias, depois foi substituido, mas no processo consta meu nome e ja tenho recebido duas intimações na qual diz que devo pagar 14 mil de idenização a
    > funcionários. O interessante é que o presidente da obra social (que é advogado) e o demais membros da diretoria não estão sendo cobrados
    E o seu advogado? Ele deve ter realizado essas alegações no processo. É a pessoa mais indicada para tirar suas dúvidas.

    > A justiça pode me prender?
    Não.

    > Eu moro com uma mulher, a qual tem uma casa, mas nós não somos casados no civil, a justiça pode querer penhorar os bens dela?
    Pelo o que o senhor declara, não.

    > Após 5 anos essa divida trabalhista vai expirar?
    A dívida não vai prescrever, pois a execução suspende o prazo prescricional.

  11. Luiz Cláudio Says:
    junho 29th, 2011 at 11:19

    Boa tarde Dr, Heitor,

    Com suas dicas baixei o formulário da TRANSALVADOR e estou elaborando a Defesa Sumária da Infração de Trânsito , uma vez que, me enquadro no art. 267 do CBT (Advertência), peço sua ajuda no que devo escrever no campo onde pede os motivos.

    Certo de seu retorno agradeço antecipadamente.

  12. Joaquim Says:
    julho 7th, 2011 at 14:59

    Dr Heitor,
    Gostaria de merecer a sua atenção para o seguinte:
    Ganhei uma Ação Trabalhista contra o banco em que trabalhei e recebi após cerca de 20 anos do ajuizamento.
    No ato da liberação do Alvará não foram descontados os valores do IRRF, o que imediatamente procurei a RF para compor o recolhimento pelo valor HISTORICO e de forma parcelada. Decorrido alguns meses, o Banco fez o recolhimento e me cobrou nos autos pelo valor GLOBAL. Diante de dificuldades finaneiras não pude efetuar o pagamento e ofereci imóvel como garantia para Recurso. O Juizo determinou que o Banco pagasse as custas cartorárias no apontamento da penhora, o que não foi feito, já que se encontra em liquidação extra-judicial. Foi então o processo ARQUIVADO SEM BAIXA e assim se encontra por mais de 5 anos. Assim pergunto:
    1 – Seria o processo ainda uma Ação Trabalhista onde prevalece a prescrição interrcorrente, ou uma simples execução de valores devidos?
    2 – Poderia, caso seja o seu entendimento de SIMPLES EXECUÇÃO ser então considerado prescrito o direito de cobrança?
    3 – Poderia o banco ingrssar, agora apos 5 anos, em outra instância de justiça( cível ) para cobrar os valores?
    Obrigado pela atenção.

  13. admin Says:
    julho 8th, 2011 at 12:35

    1 – Seria o processo ainda uma Ação Trabalhista onde prevalece a prescrição interrcorrente, ou uma simples execução de valores devidos?
    Este é um tema muito polêmico: se há a prescrição na execução trabalhista. Penso que os juizes também tenham entendimentos divergentes.

    2 – Poderia, caso seja o seu entendimento de SIMPLES EXECUÇÃO ser então considerado prescrito o direito de cobrança?
    Entendo que já estaria prescrito. No entanto na impede que a senhora ingresse com a ação de execução.

    3 – Poderia o banco ingrssar, agora apos 5 anos, em outra instância de justiça( cível ) para cobrar os valores?
    Provavelmente não. Mas não sei entendi… Não é vc que estaria cobrando o banco?

    Abraços…

  14. admin Says:
    julho 8th, 2011 at 13:52

    Luiz,

    Também não sei o que escrever neste campo.
    Aconselho dizer que é sua primeira infração do tipo nos últimos 12 meses, etc.

    Abraços!

  15. Joaquim Says:
    julho 8th, 2011 at 16:23

    Dr. Heitor,obrigado pela atenção.
    Agora melhor esclarecendo, eu deveria ter pago o IR no ato do recebimento do valores a mim devidos pelo Banco em Ação Trabalhista por mim movida e que durou 20 anos.
    O Banco efetuou o recolhimento, (após eu ter tentado junto à Receita Federal o parcelamento e tive que cancelar o pedido naquela instituição) e veio me cobrando nos autos. O juízo acolheu o pedido do banco. Recorri e ofereci um imóvel em garantia. O Juiz determinou que o Banco cobrisse as custas de cartório do apontamento no Registro de Imóveis. O Banco não o fez. Assim, decorrido algum tempo, foi o processo ARQUIVADO SEM BAIXA e assim se encontra já por mais de cinco anos.Pergunto:
    1 – Não se trata aqui de simples cobrança de valores por parte do Banco ao invés de Ação Trabalhista que está coberta pela prescrição intercorrente?
    2 -Sendo “simples cobrança” e não “Ação Trabalhista”, já decorridos mais de 5 anos do arquivamento já estaria prescrito o direito do Banco de cobrar?
    3- Se extinto o direito do Banco de cobrar aqui nos autos trabalhistas, ainda assim poderia ele entrar no cível me cobrando?
    Obrigado pela atenção, mais uma vez.

  16. Gilmara Improta Nascimento Says:
    julho 22nd, 2011 at 14:02

    Dr. Heitor, boa tarde.
    Tenho um processo com o Banco Real, hoje Banco Santander desde 2009, o qual fiz um empréstimo consignado onde a empresa que trabalho já debitava em meu contracheque e repassava esse valor para o banco, ainda assim o mesmo debitava novamente o valor em minha conta, logo estava sendo cobrada em duplicidade. Isso veio acontecendo durante alguns meses, eu ía na minha agência, conversava com minha gerente que garantia que não iria haver reincidência, mas infelizmente no mês seguinte, estava lá na minha conta novamente o desconto. Com isso gerou vários transtornos, como por exemplo, negatividade em minha conta corrente.Ainda no trâmite desse processo, fizeram outro débito indevido, o qual tenho xerox do mesmo.Ganhei a causa mas o banco recorreu da sentença. Recebi uma intimação já com a data vencida, para que eu querendo, através de um advogado, ofertar contrarrazões. Gostaria de saber como posso fazer isso, se no momento não posso pagar um advogado? Por favor, se puder me ajudar ficarei muito grata. Aguardo retorno. Um grande abraço.

  17. Amanda Says:
    julho 22nd, 2011 at 15:20

    Prezado Dr.,

    Sou funcionária pública de uma empresa federal e recentemente fui diagnosticada com lúpus. Já tentei, junto a empresa em que trabalho, diversas formas de atenuar os efeitos da doença, pois piora no ambiente de trabalho devido a exposição às lâmpadas fluorescentes e monitor e a própria exaustão e stress que o trabalho gera. Mesmo assim, não consegui ter sucesso em diminuir a carga horária, mesmo com redução de salário. Gostaria de saber se existe na Lei algo que beneficie alguém nestas condições.

    Grata,

    Amanda Bubarh

  18. hfaria Says:
    agosto 10th, 2011 at 10:04

    Sra. Amanda,

    Sim. A CLT assegura que as condições de trabalho sejam adequadas às condições de saúde do trabalhador.
    De que cidade a senhora fala? Podemos ingressar com uma ação trabalhista.

    Grato,

    Heitor Faria

  19. hfaria Says:
    agosto 10th, 2011 at 11:40

    Sra. Gilmara,

    Se não pode pagar um advogado pode recorrer à defensoria pública.

    Grato,

    Heitor Faria

  20. edite Says:
    agosto 17th, 2011 at 13:40

    Boa Tarde Dr. Heitor concordo com a maria seleste , que Jeóva o abençoe em toda a sua caminhada. Neste momento não vou lhe perguntar nada. Só quero elogiar esse seu trabalho no site abraços e fique com Deus.

  21. Amanda Says:
    setembro 16th, 2011 at 14:39

    Estou em Salvador-Bahia

  22. vera dicenzi Says:
    outubro 17th, 2011 at 20:31

    BOA NOITE Dr.Heitor meu marido esta aposentado desde 2008, mas continua trabalhando na mesma empresa,gostaria de saber se pode estar pedindo uma nova revisao de salario? ou se for demitido quais sao os seus direitos sobre a multa vale para todo o contrato ou so apos a aposentadoria? por favor ficarei muito grata pela sua atençao. muito obrigada vera

  23. Lia Says:
    dezembro 14th, 2011 at 8:32

    Olá, gostaria de ajuizar ação para pedir devolução da parte abusiva dos juros de cheque especial debitados automaticamente da minha conta corrente há 3 anos…. porém, nas jurisprudencias só encontro a orientação de que os juros de cheque especial seguirão as médias praticadas pelo mercado… nao sei se a porcentagem debitada pelo meu banco está ou não nessa media.. vale a pena ajuizar ação contra juros de cheque especial que variam de 9 a 11% ao mês?? quais as chances de ganhar a revisional?

  24. joão Batista Aniceto Vieira Says:
    janeiro 12th, 2012 at 18:25

    já estou aaposentado á 4 anos e continuo trabahlando eu tenho direito a revisão?

  25. joão Batista Aniceto Vieira Says:
    janeiro 12th, 2012 at 18:40

    gostaria de saber se tenho algum direito,mesmo continuando a trabahlar.

  26. Maria de Lourdes Nogueira Arantes Says:
    fevereiro 27th, 2012 at 8:02

    lENDO A MATÉRI QUE O APOSENTADO QUE CONTINUA TRABALHANDO TEM DIREITO DE PEDIR REVISÃO DA APOSENTADORIA. APOSENTEI EM 2005 POR IDADE COM MAIS DE VINTE E SETE ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, GOSTARIA DE SABER SE É VIAVEL PEDIR TAL REVISÃO. GOSTARIA MUITO DE TER RESPOSTA DE COMO FAZER O PRECEDIMENTO.
    GRATA.

  27. leoni Says:
    fevereiro 29th, 2012 at 14:45

    me aposentei como professora em julho de 2009,mas me aposentei com tempo de serviço nao tinha idade,descontou bastante do meu salario,continuo trabalhando,queria saber se posso recorrer e juntar esses 4anos q trabalho com o de aposentadoria para passar a ganhar minha aposentadoria completa…

  28. Amauri Santana Says:
    julho 5th, 2012 at 11:08

    Eu estou com 35 anos de tabalho quero dar entrada na minha aposentadoria, se eu der antes da votação da nova regra do INSS sobre o fator previdenciário e ela for aprovada eu posso solicitar revisão da minha aposentadoria?

    Obrigado.

  29. josefina Says:
    setembro 6th, 2012 at 11:10

    Aposentei no estado de MG proporcionalmente com 25 anos trabalhando.Hoje tenho 62 anos posso pedir a desaposentação para mim trabalhar mais 5 anos para completar os 30 anos para retirar o proporcional que é descontado mensalmente.Se poder quem eu posso procurar??

  30. alfredo nascimento Says:
    setembro 6th, 2012 at 13:36

    Dr.HEITOR BOA TARDE GOSTARIA DE SABER FIQUE NO AUXILIO DOENCIA DE 2007 A 2010 EM JANEIRO 2011 MI APOSENTEI TENHO DIREITO ESTA REVISAO 2002 A 2009 MUITO GRATO

  31. Antonio José daSilva Says:
    outubro 19th, 2012 at 10:08

    Aposentei e continuo trabalhando e contribuindo com a previdencia a mais da cinco anos, tenho direito da revisãp da aposentadoria? ou seja desaposentação?

  32. Albergio Marcos de Melo Says:
    dezembro 31st, 2012 at 17:59

    Dr.Heitor feliz 2013.
    Boa noite,
    Sou aposentado pela antiga varig desde de 2006 por tempo de contribuição.(um ano em área de risco=1.4)
    Tenho 50 anos e continuo trabalhando na Gol na mesma área desde 2008.
    Posso pedir ao INSS para rever o valor da aposentadoria ou reverter para aposentadoria integral,já que continuo trabalhando?

    Grato

    Albérgio

  33. marinaldo r. da silva Says:
    novembro 8th, 2013 at 9:32

    boa tarde,doutor heitor,tenho uma divida de cartão de credito a mais de 10 anos,porém recebi hoje uma cobrança por email,dizendo sobre cobrança extra judicial e penhora,o que devo fazer?

  34. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 18:37

    Marinaldo,

    Se você ainda tiver os documentos que comprovem a idade da dívida podemos ingressar com ação para impedir esta cobrança.
    Me encaminhe sua documentação através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  35. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:25

    Albergio,

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  36. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:27

    Antonio,

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  37. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:28

    Alfredo,

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  38. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:29

    Josefina,

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  39. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:30

    Amauri,

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  40. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:36

    Caro Amigo(a),

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  41. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:36
  42. Caro Amigo(a),

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  43. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:40

    Caro Amigo(a),

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  44. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:42

    Caro Amigo(a),

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

  45. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:45

    Lia,

    Com certeza essa taxa de juros é abusiva.

    Abraços,

    Heitor

  46. admin Says:
    dezembro 19th, 2013 at 19:50

    Caro Amigo(a),

    É bem provável que a gente consiga sua desaposentação pela via judicial, e novo benefício com maior valor.
    Me encaminhe sua documentação (incluindo contra-cheques do período que trabalhou após a aposentadoria e cópia da carteira de trabalho) através do nosso formulário eletrônico se tiver interesse que ingressemos com esta ação.

    Abraços,

    Heitor

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