abril 3, 2010

Certificado Digital OAB e os Sistemas de Processo Eletrônico (também no Linux)

By admin

Muitos advogados me perguntam para que serve aquele “chip” que foi implementado na carteira da OAB – como o da foto acima.

Trata-se de um “token” (Certificado A3), que constitui mais um item de segurança para acesso aos sistemas de processo eletrônico, ou seja: além da senha (algo que você sabe), necessário também o “chip” (algo que você tem) para realizar peticionamentos virtuais. De igual sorte, é ainda uma identificação pessoal digital para o advogado – permitindo que ele autentique documentos, “emails”, etc.

Para utilizá-lo, necessário adquirir um leitor USB específico. Os preços variam entre R$ 40 – 150 reais. Um modelo interessante, que funciona também no Sistema Operacional Linux, pode ser comprado no Mercado Livre através do link: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-137799153-leitor-e-gravador-de-smartcard-p-e-cpf-e-cnpj-nf-e-oab-icp-_JM

Infelizmente, alguns sistemas como o “e-Doc”, da Justiça do Trabalho, não suportam no navegador de Internet mais seguro do mercado , o Firefox. E pior: o sistema só pode ser acessado através do Internet Explorer (segundo informações da própria central de atendimento) – que é um dos mais vulneráveis, aumentando os riscos de interceptação dos dados.

Já o Projudi baiano, que admite processos dos Juizados Especiais, funciona perfeitamente no Linux. Este fato demonstra enorme competência e lucidez por parte dos seus criadores, que inclusive liberaram seus manuais sob o licenciamento “Creative Commons”(link para o manual: https://projudi.tjba.jus.br/projudi/download/ManualProjudiNaj.pdf)

Neste caso, o Certificado utilizado é do tipo A1 (um arquivo que é baixado para o computador do Advogado). Para a autenticação dos documentos, são fornecidas algumas opções livres, conforme a citação abaixo:

“O Jus Signer serve para assinar arquivos digitalmente e é compatível apenas com o sistema operacional Microsoft Windows. Há
diversas opções deste tipo de programa para o sistema operacional livre GNU/Linux, como KGgp, SeaHorse, Gnome PGP, dentre
outros. Para utilizá-los, consulte o manual de cada programa individualmente.”

Abraços,

Heitor Faria

Topics: internet, jurídicas, software livre | No Comments »

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